O Governador Sérgio Cabral e o Presidente da ALERJ, o Dep. Paulo Melo Participam de Reunião Preparatória Para a Manifestação "CONTRA A INJUSTIÇA - EM DEFESA DO RIO"

  

O governador Sérgio Cabral participa, nesta manhã, da reunião preparatória para a manifestação "Contra a Injustiça - Em Defesa do Rio", que contará com a presença dos presidentes da Alerj, Paulo Melo, e do Tribunal de Justiça, Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, além de parlamentares, prefeitos e de presidentes de entidades da sociedade civil. O encontro acontece no Palácio Guanabara.

A previsão é de que o ato público, em protesto contra a nova distribuição dos royalties de campos já licitados, mobilize milhares de pessoas nas ruas do Centro da cidade no dia 10/11 (quinta-feira). A concentração será às 15h, na Candelária. A caminhada seguirá pela Av. Rio Branco até a Cinelândia, onde artistas vão se apresentar e convocar a população a defender os direitos garantidos pela Constituição ao Rio de Janeiro no recebimento dos royalties.

Até quinta-feira, grandes faixas vão chamar a atenção das pessoas em mais de 20 pontos do Rio e de Niterói. Os clubes de futebol do Rio também estão engajados, assim como pensionistas e aposentados do Estado do Rio, que serão muito prejudicados caso a redivisão dos royalties entre em vigor. Por isso, eles terão um espaço especial para se manifestarem: 5 mil aposentados e pensionistas ficarão bem em frente ao palco.

Fonte: SECOM / RJ

Da lavoura aos gramados, Elivélton espera retribuir os elogios de Abelão

“Zagueiro de 19 anos, que fará sua estreia como titular no sábado, já chegou a acordar às 5h da manhã para ajudar o pai em plantações de café e inhame”

O sonho sempre foi ser um jogador de futebol. Mas antes de chegar até ele, Elivélton precisou driblar as dificuldades que a vida lhe impôs. A partida deste sábado, contra o Ceará, no Estádio Presidente Vargas, marcará a estreia do zagueiro como titular do Fluminense. Substituto do suspenso Leandro Euzébio, o jovem de 19 anos, revelado em Xerém, espera retribuir em campo os constantes elogios do técnico Abel Braga. E ainda deixar de vez no passado os tempos de trabalho duro nas lavouras de Bom Jardim.

Nascido na cidade que fica a 40km de Friburgo, região serrana do Rio de Janeiro, Elivélton é o mais velho de três irmãos, todos homens. Nunca passou dificuldades financeiras, mas desde cedo aprendeu a dar valor ao trabalho suado do pai Clemildo. Acordava cedo, antes mesmo das 5h da manhã, para ajudar na lavoura. Nas plantações de café e inhame, ganhou força para correr atrás dos atacantes adversários. A ajuda ao patriarca da família Viana dos Santos só acabou quando tinha 15 anos e trocou a escolinha de futebol que frequentava pelas divisões de base do Friburguense.

Sempre achei importante ajudar meus pais. Minha mãe, Penha, é diarista. Eu acordava cedo e ia para lavoura com meu pai, mas sempre sonhando que seria um jogador de futebol - resumiu o jogador.

Destaque da equipe serrana, foi contratado pelo Fluminense em 2009 após enfrentar o Tricolor pela Taça Otávio Pinto Guimarães. Integrado ao elenco principal em maio passado, já entrou no decorrer das vitórias sobre Atlético-PR e Coritiba, ambas por 3 a 1, no Engenhão. Mesmo ainda novato, coleciona diversos elogios do técnico Abel Braga. No último deles, o comandante disse que Elivélton era uma "joia a ser lapidada". Como titular, no entanto, esta será a estreia da revelação. E o momento de alegria vem logo depois de um episódio triste da vida do zagueiro. Maria Alva, avó do jogador, faleceu há um mês sem nunca ter visto o neto jogar como profissional. A dor foi tanta que Elivélton caiu no choro durante um treinamento nas Laranjeiras.

Elivélton Viana dos Santos

Natural de Bom Jardim, RJ

Idade: 19 anos (10/05/1992)

Altura: 1.79m

Peso: 81kg

Dois jogos como profissional do Flu (Atlético-PR e Coritiba)

Era como uma segunda mãe. Sempre fui muito próximo da minha avó, vivia na casa dela. Fui o primeiro neto, né? Infelizmente ela não me viu jogar pelo Fluminense, pois já estava muito doente e sempre no hospital - lembrou o zagueiro, que recebeu elogios também de Mário Marques, ex-treinador dos juniores do Tricolor.

Para mim, ele já foi aprovado. Entrou num jogo muito difícil (contra o Coritiba) e passou no vestibular. É um garoto rápido, de boa antecipação. Tem tudo para corresponder aos elogios do Abel. Não será surpresa se jogar bem. Aliás, com certeza jogará - disse Mário à Rádio Brasil.

Ainda tímido com os holofotes que a camisa de um grande clube traz, Elivélton não é um cara de muitas palavras. Baixinho para a posição (1,79m), usa sua impulsão como arma. E guarda com carinho os conselhos que recebeu de Thiago Silva, seu maior ídolo.

A expectativa é grande. Quero mostrar meu trabalho e ir bem. Tive a chance de conhecer o Thiago Silva recentemente e ele me deu algumas dicas. Disse para eu continuar meu trabalho que estava indo bem. Os mais experientes sempre dão alguns toques. Pedem para eu ficar tranquilo e não me afobar durante o jogo - explicou.

Fonte: globo.com

7 cidades atingidas por chuvas recebem ônibus e ambulância

O governo do Rio de Janeiro recebeu na segunda-feira da Telefônica/Vivo a doação de seis ônibus escolares e uma ambulância para as cidades atingidas pelas chuvas em janeiro do ano passado. O valor total dos veículos é de cerca de US$ 1 milhão. A cerimônia de entrega dos veículos aconteceu no Monumento Nacional aos Mortos da Segunda Guerra Mundial, no Aterro do Flamengo.

Os ônibus e a ambulância foram repassados às secretarias de Educação e Saúde. Segundo o governador Sérgio Cabral, a doação é uma demonstração do espírito cívico e da sensibilidade dos representantes da empresa de telefonia. "Desde o primeiro momento, a Telefônica se solidarizou e apoiou o resgate das vítimas e a recuperação da telecomunicação no local", disse. "Com essa doação significativa vai permitir que centenas de crianças e centenas de pessoas sejam atendidas na educação e também na saúde. É um gesto que certamente inspira outras empresas."

Segundo a assessoria do governo, os veículos escolares, que vão transportar cerca de 700 estudantes diariamente, têm a suspensão reforçada para serem usados em estradas de terra e em relevos acidentados. Eles serão utilizados nas cidades de Areal, Nova Friburgo, Teresópolis, Petrópolis, Bom Jardim, São José do Vale do Rio Preto e Sumidouro.

"Os ônibus chegam em uma boa hora, principalmente para as regiões que foram mais afetadas pelas chuvas. São veículos com estrutura própria para trajetos com mais restrições", disse o secretário de Educação, Wilson Risolia.

A ambulância, que será utilizada pelo município de Sumidouro, possui recursos de terapia intensiva e equipamentos para atendimento emergencial.

Fonte: Terra Notícias

Investimentos dos municípios do estado do Rio atingem recorde em 2010

Em 2010, 40 cidades fluminenses registraram recorde de investimentos e, se comparado a 2009, o volume de aporte financeiro no Estado do Rio teve um crescimento de 17,6%. Essas informações foram apresentadas durante o lançamento da quarta edição do anuário “Finanças dos Municípios Fluminenses”, nesta terça-feira (04/10), no Saguão Getúlio Vargas do Palácio Tiradentes, sede da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Presidente da Alerj, o deputado Paulo Melo (PMDB) considerou este documento “fruto da consolidação administrativa do estado”. “Essa retomada do crescimento aconteceu em todos os municípios fluminenses porque o Governo aplicou recursos na totalidade do estado. Os municípios estão experimentando um crescimento nunca visto”, comemorou o parlamentar.

Ouça na Rádio Alerj http://radioalerj.posterous.com/anuario-de-financas-dos-municipios-fluminense

Segundo o anuário – uma iniciativa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços –, o gasto com saúde dos municípios fluminenses voltou a crescer. Foram aplicados na área R$ 6,60 bilhões, valor 12,4% maior do que em 2009. “O crescimento está ligado às transferências de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e à arrecadação maior dos impostos sobre Serviços (ISS) e sobre a Transmissão de Bens Imóveis Intervivos (ITBI)”, pontuou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Julio Bueno.

O ranking das 40 cidades fluminenses que tiveram os melhores resultados em investimentos (valores absolutos) é o seguinte: Rio de Janeiro, Campos dos Goytacazes, Macaé, Duque de Caxias, Rio das Ostras, Volta Redonda, Mesquita, São João da Barra, Niterói, Angra dos Reis, Saquarema, Itaguaí, São Gonçalo, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Belford Roxo, Paraty, Nova Friburgo, Cabo Frio, Nilópolis, Barra Mansa, Magé, Japeri, Queimados, Paracambi, Araruama, Tanguá, Itaperuna, Casimiro de Abreu, Petrópolis, Itaboraí, Santo Antônio de Pádua, Porto Real, Resende, Barra do Piraí, Piraí, Mangaratiba, São Pedro da Aldeia, São Francisco do Itabapoana e Bom Jesus do Itabapoana.

Segundo Bueno, a tendência de expansão repetiu-se com as receitas advindas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e dos royalties do petróleo e gás. “Todos esses investimentos refletem o crescimento da atividade econômica no estado”, destacou. Entre as cidades com mais de 100 mil habitantes, o destaque foi Araruama, na Baixada Litorânea, com 800% de crescimento. Para o prefeito André Mônica, o resultado foi muito satisfatório, “apesar das dificuldades”. “Esse dado mostra que estamos caminhando na direção certa, na direção do desenvolvimento econômico”, acredita.

Editor do anuário, Alberto Borges afirmou que o ambiente econômico foi muito positivo em 2010. “Apesar de o Estado do Rio contar com duas das cidades que estão entre as dez menores receitas per capita do Brasil (São Gonçalo e São João de Meriti), o crescimento foi recorde de investimentos”, afirmou. Para o secretário Bueno, este panorama está mudando: “Estamos diante da contrapartida dos investimentos do Complexo Petroquímico do Rio (Comperj), do Arco Metropolitano e do ciclo de investimentos no Porto de Itaguaí. Eles, certamente, trarão muitos benefícios para a região”, salientou.

O evento de lançamento do anuário contou com o apoio do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio. Estiveram presentes os deputadosLuiz Paulo (PSDB), Jânio Mendes (PDT), Zaqueu Teixeira e Nilton Salomão, ambos do PT, e Roberto Henriques (PR), além da prefeita de Saquarema, Franciane Motta.

Fonte: netpetropolis.com.br

Bom Jardim promove sua 1ª Conferência Municipal da Juventude

Visando a reflexão, discussão e formulação de ideias e propostas para a juventude de Bom Jardim, aconteceu no dia 16 de setembro a 1ª Conferência Municipal da Juventude, realizada no Colégio Estadual Leopoldo Oscar Stutz, em Barra Alegre. O evento reuniu mais de 100 jovens, entre 15 e 29 anos, de todo o município e teve a participação da sociedade civil organizada, instituições e poder público.

A abertura do evento contou com a participação da secretária municipal de Promoção e Assistência Social, Regina Bérgamo, que enfatizou a importância do público jovem na sociedade e do poder de mobilização para a conquista de novos rumos e oportunidades. “É muito gratificante participar desse encontro e fazer parte dessa iniciativa e oportunidade de extrair dos próprios jovens o que anseiam para suas vidas, para que assim, façamos o que realmente o público juvenil quer e não o que nós, poder público, consideramos importante”, avaliou a secretária Regina.

 

Além da secretária Regina, participaram também a diretora do colégio, Denise Erthal, Maurício Latini do escritório da Emater-Rio de Bom Jardim, e a comissão organizadora, que entre ela está Marjorie Botelho, coordenadora do Instituto Imagem e Cidadania e Conselheira Nacional de Juventude, toda a comissão organizadora, Mabel Caldas, Cláudio Paolino, Carolina, Stéfani, entre outros.

Após a abertura, os jovens, inclusive do programa ProJovem Adolescente, se dividiram em quatro grupos de trabalho com os seguintes temas: Educação e Trabalho; Saúde, Esporte e Lazer; Cultura e Comunicação; Meio Ambiente, Campo, Transporte e Turismo. Em seguida, se reuniram para a plenária de apresentação das propostas de cada grupo e para eleição dos dois delegados que representarão Bom Jardim na II Conferência Estadual da Juventude do Rio de Janeiro.

Fonte: ASCOM / Bom Jardim

Casal Garotinho é condenado por abuso de poder político e Rosinha tem o mandato de prefeita de Campos cassado

A 100ª Zona Eleitoral de Campos determinou, nesta quarta-feira, a cassação dos diplomas da prefeita Rosinha Garotinho e do vice Francisco Arthur de Souza Oliveira. Eles foram condenados em processo por abuso de poder econômico em razão de uso indevido de veículo de comunicação social. Na quinta-feira, a partir da publicação da decisão, a Câmara de Vereadores será notificada e orientada a empossar o seu presidente no cargo.

 

A juíza responsável pelo caso, Gracia Cristina Moreira do Rosário, decidiu ainda que os dois ficariam inelegíveis por três anos, a contar da eleição de 2008 - ou seja: poderiam concorrer às eleições de 2012, já que a punição acaba em outubro de 2011. De acordo com a decisão, também o deputado federal Anthony Garotinho e os radialistas Fábio Paes, Linda Mara Silva e Patrícia Cordeiro, pelo mesmo motivo, ficam inelegíveis pelo mesmo período.

A sentença, no entanto, cabe recurso, e os condenados tem o prazo de três dias para apelar ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). Na prática, Rosinha deve permanecer no cargo e defender-se amparada por um mandado de segurança que garante o mandato até o julgamento do novo recurso.

Por meio de seu blog, o deputado Garotinho, no final da tarde desta quarta, afirmou:

"Neste momento a prefeita Rosinha Garotinho está discursando em cima de um trio elétrico falando para uma verdadeira multidão e dizendo que não deixará a Prefeitura. Nossos advogados já deram entrada num Mandado de Segurança junto ao TRE - RJ"

 

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral foi ajuizada pela Coligação "Coração de Campos" e pelo então adversário de Rosinha Garotinho na disputa à Prefeitura, Arnaldo França Vianna. A juíza Gracia Cristina Moreira entendeu haver provas de que a prefeita e o vice eleitos haviam sido beneficiados por propaganda eleitoral irregular veiculada em meio de comunicação do grupo O Diário. Os radialistas teriam utilizado o espaço concedido por meio dos programas em que atuam ou são dirigidos por Anthony Garotinho para promover a candidatura de Rosinha.

 

A Câmara de Vereadores de Campos dos Goytacazes já foi comunicada, por ofício, sobre o teor da decisão que cassa a prefeita Rosinha Garotinho. Como as irregularidades ocorreram antes da aprovação da Lei Complementar "ficha limpa", a juíza aplicou o prazo de 3 anos de inelegibilidade.

A filha do casal, Clarissa Garotinho, protestou:

Foi uma decisão injusta. A Justiça mais uma vez decidiu por motivação política. É lamentável que o Governo do Estado tenha influência jurídica. Nem o Judiciário nós podemos confiar mais. É minha mãe e estou indo para Campos - disse, ao justificar sua ausência na Assembleia Legislativa do Estado do Rio.

Fonte: O Globo

Prefeito Paulo Barros pede novas instalações para bombeiros de Bom Jardim

O prefeito de Bom Jardim, Paulo Barros, acompanhado pelos secretários municipais de Agricultura, Marcos Tadeu Erthal e de Defesa Civil, Romildo André de Jesus, participou no dia 16 de setembro, às 9h, de uma reunião com os secretários de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, Deputado Felipe Peixoto, e com o de Defesa Civil, Coronel Sérgio Simões, e demais prefeitos da região, sobre diversos assuntos, entre eles a construção de um novo Destacamento do Corpo de Bombeiros em Bom Jardim. O evento foi realizado no município de Macuco, na Cooperativa Regional Agropecuária de Macuco.

Em seguida, os secretários de estado pousaram em Bom Jardim, no Campo de São Miguel, para conheceram o local destinado à instalação da nova unidade do Corpo de Bombeiros no município, ao lado do Ginásio Poliesportivo Edgard Erthal e conheceram a realidade das atuais instalações do destacamento, junto à Emater-Rio.

“É notável que as instalações foram feitas para serem provisórias, o local está apertado para abrigar nossos homens e equipamentos”, frisou o Coronel Simões que garantiu que as obras de construção começam ainda este ano. “O local para o novo destacamento é ótimo e de fácil acesso, começaremos as obras em breve”, finalizou o secretário de estado, Coronel Simões.

Após a visita à sede, as autoridades almoçaram em Bom Jardim e retornaram ao Rio de Janeiro.

Fonte: SECOM / Bom Jardim.

ALERJ vai rever concessão da RJ-116

O contrato de 25 anos estabelecido entre o Governo do Estado e a concessionária que administra a RJ 116, responsável pela cobrança de pedágio no bairro de Furnas, entre os municípios de Nova Friburgo e Bom Jardim, será revisto pela Comissão de Transportes da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

A tarifa considerada alta pelos moradores da região, chega a R$ 14,80 para caminhões e R$ 3,70 para carros de passeio.

Antes das chuvas de janeiro, grande parte dos bom jardinenses que precisavam recorrer diariamente à Nova Friburgo, passavam por uma via alternativa, sem o pagamento do pedágio.

Mas esse caminho foi interrompido após as chuvas de janeiro com a destruição de uma ponte.

Também será analisada pela Alerj, uma possível dívida, no valor de R$ 11 milhões, que a concessionária alega ser de responsabilidade do estado, por conta de danos causados à via após as chuvas de 2007″.

Acho muito oportuna a decisão da Alerj. No trecho da serra, o mais perigoso, a concessionária nunca trocou o asfalto das pistas e do acostamento, não construiu a terceira faixa e não instalou os telefones para emergências, exigências previstas em contrato. O trecho que vai de Bom Jardim até Macuco não tinha acostamento algum. Será que providenciaram ? Enfim, está mais do que na hora dar uma olhada bem cuidadosa na atuação da Rota.

Fonte: Radio Friburgo AM

MP quer providências contra deslizamentos em estradas da Região Serrana

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro expediu uma Recomendação* à Presidência do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro (DER-RJ) para que o órgão adote providências diante dos riscos geológicos verificados nas Rodovias RJ-130 (Teresópolis-Nova Friburgo) e 150 (Nova Friburgo-Bom Jardim).

No documento, enviado na última quinta-feira, os Promotores de Justiça das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo exigem, em até dez dias, a lista das medidas que serão adotadas e um cronograma de implantação.

Os Membros do MPRJ citam no documento que, de acordo com informações do Serviço Geológico do Brasil (CPRM) e do Departamento de Recursos Minerais (DRM-RJ), existe grande risco de novos deslizamentos, rolamentos de pedras e de blocos rochosos em diversos trechos das duas rodovias. O MPRJ destaca ainda o fato de a temporada de chuvas na Região Serrana começar em outubro. O descumprimento da Recomendação pode caracterizar omissão indevida, autorizando o Ministério Público a ajuizar uma Ação Civil Pública para buscar, na Justiça, fixar responsabilidades e reparar danos à sociedade.

Medidas a serem tomadas

Nos inquéritos civis que tratam de riscos geológicos nas duas rodovias, o DRM-RJ informou que apenas obras de contenção seriam suficientes para prevenir riscos geológicos. De acordo com o órgão, em relação aos pontos de risco já mapeados, enquanto não fosse feita a contenção, deveriam ser adotadas outras medidas de  segurança como revestimento de inclinações, durante o período chuvoso, com lona plástica e monitoramento, em caso de chuvas fortes, dos pontos de risco, por profissional técnico em geologia ou engenharia geotécnica ou, ao menos, por pessoal de apoio previamente capacitado por engenheiros.

O Departamento também sugeriu a interdição imediata de estradas ao menor sinal de indícios de erosão ou de deslizamento, ou com a percepção de inclinação de postes e/ou de árvores.

Fonte odia.com

Desvio em Bom Jardim fechará para manutenção nesta madrugada

O trânsito de caminhões no desvio da RJ 116, na Barra de Santa Teresa, em Bom Jardim, ficará fechado à partir deste sábado, dia 10, até a próxima quarta-feira, dia 14, quando operários da prefeitura farão serviços de manutenção naquele trecho da estrada.

Com isso, o acesso de veículos pelo trecho norte da RJ 116 se dará apenas pela ponte construída pelo Exército Brasileiro sobre o Rio Grande, no município de Bom Jardim, para veículos de até 10 toneladas.

Fonte: Odia.com

Governo entrega cartões para despesas com calamidades

O governo entregou os primeiros cartões de pagamento de Defesa Civil, que serão utilizados para pagamento de despesas iniciais de assistência a cidades e estados em situação de emergência ou calamidade pública. Na primeira etapa, 25 municípios de cinco estados receberão os cartões. A partir de novembro, o governo deve ampliar a utilização do cartão até chegar a todos os municípios brasileiros.

 

Com o cartão, o Ministério da Integração Nacional espera reduzir o tempo e a burocracia para liberação de recursos de assistência emergencial a estados e municípios atingidos por desastres naturais, como chuvas e secas.

O cartão será operado pelo Banco do Brasil e poderá ser utilizado por autoridades estaduais e municipais para o pagamento de serviços e compra de materiais de Defesa Civil, após o reconhecimento do estado de emergência ou de calamidade pública pela Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec).

 

Os valores que poderão ser gastos serão definidos caso a caso, segundo o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra. "Os valores serão liberados de acordo com o evento. Ocorrendo o desastre, a Sedec faz o reconhecimento do estado de emergência ou de calamidade pública e, a depender da gravidade, da dimensão do evento, é que se define o valor a ser repassado", disse.

Com o cartão, os gestores poderão comprar medicamentos, comida, combustível e pagar outros serviços emergenciais para atender desabrigados e desalojados, como o aluguel de máquinas para remoção de entulho. Segundo Bezerra Coelho, essas despesas representam entre 30% e 40% dos gastos da Defesa Civil.

O novo meio de pagamento também deve diminuir a possibilidade de fraudes na aplicação dos recursos de assistência aos atingidos por desastres. Os gastos poderão ser monitorados em tempo real, por meio do Portal da Transparência. O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, disse que o controle quase imediato da aplicação dos recursos deve evitar episódios como o de municípios da região serrana do Rio de Janeiro, que tiveram repasses bloqueados após fraudes na utilização do dinheiro destinado ao socorro de vítimas de enchentes.

"Estamos recém-saídos de uma situação na região serrana do Rio em que encontramos inúmeras fraudes, desvio do dinheiro sagrado de auxílio aos atingidos. A partir do momento em que se dá transparência, corrigem-se distorções. Os gestores passam a ter maior cautela, cuidado, zelo com os recursos públicos", avaliou Hage.

Caberá aos estados e municípios definir quem serão os ordenadores de despesas, em nome de quem os cartões serão emitidos. Os municípios que receberam o cartão hoje são Bom Jardim, Nova Friburgo, Petrópolis, Sumidouro e Teresópolis, no Rio de Janeiro; Blumenau, Brusque, Gaspar, Itajaí e Rio do Sul, em Santa Catarina; Santa Maria, Santa Cruz do Sul, Novo Hamburgo, Igrejinha e Taquara, no Rio Grande do Sul; Campestre, Muricy, Quebrangulo, São José da Lage e União dos Palmares, em Alagoas; e Água Preta, Barreiros, Catende, Maraial e Palmares, em Pernambuco.

 "Escolhemos os municípios atingidos recentemente ou municípios cujos eventos dramáticos permitem o prolongamento da situação de emergência de calamidade pública", explicou Bezerra.

Fonte: Agencia Brasil

CPI da Alerj pede mais investigações sobre desvio de recursos na Região Serrana

Rio de Janeiro – Seis meses após sua criação, a CPI da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) encarregada de apurar denúncias sobre o desvio das verbas estaduais e federais destinadas à reconstrução da Região Serrana do estado concluiu na segunda-feira (22) a votação do seu relatório final. No documento, aprovado por unanimidade pelos deputados que integram a comissão, estão incluídas recomendações formais para que órgãos como o Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria-Geral da União (CGU), o Ministério Público Estadual e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) dêem prosseguimento às investigações sobre o mau uso do dinheiro público nos sete municípios atingidos pela tragédia que deixou pelo menos 900 mortos após as fortes chuvas ocorridas em janeiro.

Ao TCE, o relatório final da CPI recomenda uma "auditoria nos contratos das empresas RW Engenharia, Terrapleno e Vital e em todos os contratos assinados logo após a tragédia no Município de Teresópolis, por dispensa de licitação, reconhecimento de dívida e Termo de Ajustamento de Contas (TAC)". O pedido de auditoria nos contratos assinados com o Governo do Estado após as chuvas também é válido para os municípios de Petrópolis e Nova Friburgo.

Os parlamentares recomendaram também ao MP Estadual que aprofunde as investigações sobre as eventuais relações ilegais estabelecidas entre os donos das empresas citadas e três ex-secretários de Teresópolis: José Alexandre de Almeida (Planejamento), Paulo Marquesini (Obras e Serviços Públicos) e Valério da Silva Medeiros (presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura). O documento pede ainda que se verifique a possibilidade da devolução aos cofres públicos de R$ 100 mil pelo pagamento de propina por obras superfaturadas.

Os integrantes da CPI se deslocaram diversas vezes para colher depoimentos nos municípios atingidos e analisaram os últimos seis anos de investimentos efetuados pelas sete prefeituras (Petrópolis, Teresópolis, Nova Friburgo, Areal, São José do Vale do Rio Preto, Bom Jardim e Sumidouro) na prevenção de tragédias provocadas pela chuva. A conclusão do relatório final da CPI é que "erros estruturais e de planejamento ocorreram para que a tragédia chegasse a proporções grandiosas"

Para o presidente da CPI, deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB), o maior problema se deu na falta de uma política habitacional: "Não tínhamos nenhuma política habitacional consistente na região, pois os investimentos foram próximos a zero no setor. Somente após a tragédia as autoridades foram pesquisar áreas para serem feitas casas para a população que vivia em zonas de risco. Não tínhamos investimentos na contenção de encostas e nem em infraestrutura de micro e macrodrenagem", diz.

Luiz Paulo, que foi vice-governador do Rio de Janeiro durante o governo do tucano Marcello Alencar (1995-1998), avalia que outra causa estrutural importante da tragédia foi a "carência absoluta" de uma política de uso do solo. "Isso fez com que áreas de risco fossem ocupadas, assim como Áreas de Preservação Permanente (APPs). Temos que enfrentar esses problemas estruturais de forma continuada para que tragédias como essas não se repitam".

Sistema de alerta

Relator da CPI, o deputado Nilton Salomão (PT) chama a atenção para outra resolução importante do documento final, que pede a adoção de medidas urgentes para evitar novas tragédias: "Dentro de quatro meses começam novamente as chuvas na região e duas ações urgentes e importantes são necessárias. Uma delas é o desassoreamento dos rios, que é uma forma de minimizar os transtornos caso aconteçam novas chuvas. A segunda urgência é a necessidade de instalação de um sistema de alerta. Mesmo que não seja um sistema perfeito, é preciso colocar em prática algo que ao menos permita, em caso de chuvas tão intensas, que as pessoas se desloquem e possam salvar suas vidas. Nós vamos acompanhar, fiscalizar e cobrar essas duas medidas", diz.

O deputado petista, que tem sua base eleitoral em Teresópolis, aponta alguns desdobramentos políticos que considera fundamentais: "Há necessidade de as prefeituras e câmaras municipais fazerem previsões em seus orçamentos e criarem rubricas orçamentárias com recursos para a reconstrução. Da maneira como está, as prefeituras não se mobilizam. Mas elas precisam mostrar vontade política de contribuir na reconstrução, ter uma ação objetiva. Teremos agora a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que as Câmaras Municipais irão votar. Se não fizer essa previsão, fica claro que aquela prefeitura não tem real interesse na reconstrução de seu município. É muito fácil jogar o problema para o Estado e para o governo federal”.

União

Na esfera federal, o relatório final da CPI da Região Serrana recomenda à CGU a realização de uma auditoria para verificação de possível mau emprego dos recursos destinados pelo governo federal aos municípios afetados pelas chuvas. Os deputados também fizeram recomendações ao TCU para que "sejam auditados todos os contratos das cidades envolvidas com recursos da União por dispensa de licitação, reconhecimento de dívida e TAC (Termo de Ajustamento de Conduta)".

No dia 14 de agosto, a CGU já havia anunciado a decisão de bloquear as contas da Prefeitura de Nova Friburgo, o município mais atingido pela tragédia, a exemplo do que fez com a Prefeitura de Teresópolis. Segundo a fiscalização do órgão, foram encontradas "graves irregularidades" na aplicação de pelo menos R$ 10 milhões destinados pelo Ministério da Integração Nacional ao socorro às vítimas e reconstrução das áreas atingidas em janeiro. A Prefeitura de Nova Friburgo tem prazo até o dia 13 de setembro para se defender e, caso não consiga justificar a aplicação dos recursos, terá que devolvê-los à União.

Fonte: RedeBrasilAtual.com

Decreto permite contratar por mais 90 dias sem licitação na serra do RJ

O governo do Rio de Janeiro decidiu prorrogar o estado de calamidade pública nos sete municípios da Região Serrana que mais sofreram com as chuvas de janeiro que deixaram mais de 900 mortos. Com a decisão, publicada no Diário Oficial de segunda-feira (29) e assinada pelo governador Sérgio Cabral, é possível estender por mais 90 dias o prazo de contratação sem licitação nos municípios de Nova Friburgo, Petrópolis, Teresópolis, Areal, Bom Jardim, São José do Vale do Rio Preto e Sumidouro.

Após a tragédia, surgiu uma série de denúncias de irregularidades sobre o uso das verbas destinadas para a reconstrução dos municípios. Em 22 de agosto, o relatório da CPI da Serra foi aprovado por unanimidade pelos deputados que compõem a Comissão, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). No início da sessão, o presidente da CPI, deputado Luiz Paulo (PSDB), disse que o texto mostra fortes indícios de "corrupção endêmica" na Região Serrana.

Um relatório aprovado no início de agosto por unanimidade no Tribunal de Contas do Estado (TCE) quer saber como foram gastos pelo menos R$ 175 milhões. Segundo o TCE, até agora foram destinados R$ 444 milhões à recuperação das sete cidades atingidas. O dinheiro vem da União, do estado, das próprias prefeituras e de doações.

Para o relator do processo, há fortes indícios de que, se aproveitando da calamidade, os administradores e responsáveis usaram mecanismos para enriquecer com a desgraça alheia. Todos os sete municípios e cinco órgãos estaduais vão ter que dar explicações ao TCE.

Fonte: G1.com

Relatório Final Da CPI Da Região Serrana Aponta Falta De Planejamento Como Causa Da Tragédia

A última reunião da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) que investiga a tragédia das chuvas na região serrana, em janeiro, realizou sua última reunião nesta segunda-feira (22). O encontro durou cerca de oito horas e os deputados concluíram que grande parte dos estragos se deu por causa da falta de um sistema de alerta e de um plano de contingenciamento. Na ocasião, mais de 900 pessoas morreram nos municípios de Petrópolis, Teresópolis, Nova Friburgo, Areal, São José do Vale do Rio Preto, Bom Jardim e Sumidouro.

O próximo passo será enviar o texto para a Mesa Diretora, onde será definida uma data para que seja incluído na pauta de votação da assembleia. A expectativa é de que isso aconteça em 15 dias. O presidente da CPI, deputado estadual Luiz Paulo (PSDB), criticou a falta de estruturação.

Analisamos os investimentos nos últimos seis anos e concluímos que não temos estruturado um sistema de Defesa Civil que envolva União, estado e municípios. Não havia plano de contingenciamento e não havia sistema de alerta. A Defesa Civil prestava-se apenas ao socorro das vitimas, quando deveria funcionar na prevenção e no alerta.

A CPI ainda vai enviar recomendações aos órgãos competentes para que os responsáveis pela tragédia continuem sendo investigados.

O relatório concluiu que faltou fiscalização na aplicabilidade dos investimentos públicos e apontou o valor de R$ 4 bilhões para a reconstrução das cidades, como explicou Luiz Paulo.

O quesito mais importante nessa reconstrução é o habitacional. Não tínhamos nenhuma política habitacional consistente na região, pois os investimentos foram próximos a zero no setor. Somente após a tragédia, as autoridades foram pesquisar áreas para serem feitas casas para a população que vivia em zonas de risco. Não tínhamos investimentos na contenção de encostas e nem em infraestrutura de micro e macrodrenagem.

Tragédia das chuvas

Um forte temporal atingiu a região serrana do Estado do Rio de Janeiro entre a noite de 11 de janeiro e a manhã do dia seguinte. Choveu em 24 horas o esperado para o mês inteiro e o resultado foi a maior tragédia climática registrada no país, segundo especialistas de várias áreas.

Deslizamentos de terra e enchentes mataram mais de 900 pessoas e deixaram quase 400 desaparecidas. Cerca de 30 mil sobreviventes ficaram desalojados ou desabrigados. Escolas, ginásios esportivos e igrejas viraram abrigos. Hospitais ficaram cheios de feridos na primeira semana; estando a maioria já recuperada. Cerca de 15 dias depois da catástrofe, doenças como leptospirose (provocada pelo contato com a urina de rato) começaram a assolar a população. Autoridades então passaram a monitorar casos confirmados e pacientes suspeitos, além de educar o povo em relação à prevenção.

As cidades de Nova Friburgo, Teresópolis, Petrópolis, Sumidouro, São José do Vale do Rio Preto, Bom Jardim e Areal foram as mais afetadas e decretaram estado de calamidade pública. Serviços como água, luz e telefone foram interrompidos, estrasdas foram interditadas, pontes caíram e bairros ficaram isolados durante alguns dias.

Fonte: R7.com