Bom Jardim promove sua 1ª Conferência Municipal da Juventude

Visando a reflexão, discussão e formulação de ideias e propostas para a juventude de Bom Jardim, aconteceu no dia 16 de setembro a 1ª Conferência Municipal da Juventude, realizada no Colégio Estadual Leopoldo Oscar Stutz, em Barra Alegre. O evento reuniu mais de 100 jovens, entre 15 e 29 anos, de todo o município e teve a participação da sociedade civil organizada, instituições e poder público.

A abertura do evento contou com a participação da secretária municipal de Promoção e Assistência Social, Regina Bérgamo, que enfatizou a importância do público jovem na sociedade e do poder de mobilização para a conquista de novos rumos e oportunidades. “É muito gratificante participar desse encontro e fazer parte dessa iniciativa e oportunidade de extrair dos próprios jovens o que anseiam para suas vidas, para que assim, façamos o que realmente o público juvenil quer e não o que nós, poder público, consideramos importante”, avaliou a secretária Regina.

 

Além da secretária Regina, participaram também a diretora do colégio, Denise Erthal, Maurício Latini do escritório da Emater-Rio de Bom Jardim, e a comissão organizadora, que entre ela está Marjorie Botelho, coordenadora do Instituto Imagem e Cidadania e Conselheira Nacional de Juventude, toda a comissão organizadora, Mabel Caldas, Cláudio Paolino, Carolina, Stéfani, entre outros.

Após a abertura, os jovens, inclusive do programa ProJovem Adolescente, se dividiram em quatro grupos de trabalho com os seguintes temas: Educação e Trabalho; Saúde, Esporte e Lazer; Cultura e Comunicação; Meio Ambiente, Campo, Transporte e Turismo. Em seguida, se reuniram para a plenária de apresentação das propostas de cada grupo e para eleição dos dois delegados que representarão Bom Jardim na II Conferência Estadual da Juventude do Rio de Janeiro.

Fonte: ASCOM / Bom Jardim

Casal Garotinho é condenado por abuso de poder político e Rosinha tem o mandato de prefeita de Campos cassado

A 100ª Zona Eleitoral de Campos determinou, nesta quarta-feira, a cassação dos diplomas da prefeita Rosinha Garotinho e do vice Francisco Arthur de Souza Oliveira. Eles foram condenados em processo por abuso de poder econômico em razão de uso indevido de veículo de comunicação social. Na quinta-feira, a partir da publicação da decisão, a Câmara de Vereadores será notificada e orientada a empossar o seu presidente no cargo.

 

A juíza responsável pelo caso, Gracia Cristina Moreira do Rosário, decidiu ainda que os dois ficariam inelegíveis por três anos, a contar da eleição de 2008 - ou seja: poderiam concorrer às eleições de 2012, já que a punição acaba em outubro de 2011. De acordo com a decisão, também o deputado federal Anthony Garotinho e os radialistas Fábio Paes, Linda Mara Silva e Patrícia Cordeiro, pelo mesmo motivo, ficam inelegíveis pelo mesmo período.

A sentença, no entanto, cabe recurso, e os condenados tem o prazo de três dias para apelar ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). Na prática, Rosinha deve permanecer no cargo e defender-se amparada por um mandado de segurança que garante o mandato até o julgamento do novo recurso.

Por meio de seu blog, o deputado Garotinho, no final da tarde desta quarta, afirmou:

"Neste momento a prefeita Rosinha Garotinho está discursando em cima de um trio elétrico falando para uma verdadeira multidão e dizendo que não deixará a Prefeitura. Nossos advogados já deram entrada num Mandado de Segurança junto ao TRE - RJ"

 

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral foi ajuizada pela Coligação "Coração de Campos" e pelo então adversário de Rosinha Garotinho na disputa à Prefeitura, Arnaldo França Vianna. A juíza Gracia Cristina Moreira entendeu haver provas de que a prefeita e o vice eleitos haviam sido beneficiados por propaganda eleitoral irregular veiculada em meio de comunicação do grupo O Diário. Os radialistas teriam utilizado o espaço concedido por meio dos programas em que atuam ou são dirigidos por Anthony Garotinho para promover a candidatura de Rosinha.

 

A Câmara de Vereadores de Campos dos Goytacazes já foi comunicada, por ofício, sobre o teor da decisão que cassa a prefeita Rosinha Garotinho. Como as irregularidades ocorreram antes da aprovação da Lei Complementar "ficha limpa", a juíza aplicou o prazo de 3 anos de inelegibilidade.

A filha do casal, Clarissa Garotinho, protestou:

Foi uma decisão injusta. A Justiça mais uma vez decidiu por motivação política. É lamentável que o Governo do Estado tenha influência jurídica. Nem o Judiciário nós podemos confiar mais. É minha mãe e estou indo para Campos - disse, ao justificar sua ausência na Assembleia Legislativa do Estado do Rio.

Fonte: O Globo

Prefeito Paulo Barros pede novas instalações para bombeiros de Bom Jardim

O prefeito de Bom Jardim, Paulo Barros, acompanhado pelos secretários municipais de Agricultura, Marcos Tadeu Erthal e de Defesa Civil, Romildo André de Jesus, participou no dia 16 de setembro, às 9h, de uma reunião com os secretários de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, Deputado Felipe Peixoto, e com o de Defesa Civil, Coronel Sérgio Simões, e demais prefeitos da região, sobre diversos assuntos, entre eles a construção de um novo Destacamento do Corpo de Bombeiros em Bom Jardim. O evento foi realizado no município de Macuco, na Cooperativa Regional Agropecuária de Macuco.

Em seguida, os secretários de estado pousaram em Bom Jardim, no Campo de São Miguel, para conheceram o local destinado à instalação da nova unidade do Corpo de Bombeiros no município, ao lado do Ginásio Poliesportivo Edgard Erthal e conheceram a realidade das atuais instalações do destacamento, junto à Emater-Rio.

“É notável que as instalações foram feitas para serem provisórias, o local está apertado para abrigar nossos homens e equipamentos”, frisou o Coronel Simões que garantiu que as obras de construção começam ainda este ano. “O local para o novo destacamento é ótimo e de fácil acesso, começaremos as obras em breve”, finalizou o secretário de estado, Coronel Simões.

Após a visita à sede, as autoridades almoçaram em Bom Jardim e retornaram ao Rio de Janeiro.

Fonte: SECOM / Bom Jardim.

ALERJ vai rever concessão da RJ-116

O contrato de 25 anos estabelecido entre o Governo do Estado e a concessionária que administra a RJ 116, responsável pela cobrança de pedágio no bairro de Furnas, entre os municípios de Nova Friburgo e Bom Jardim, será revisto pela Comissão de Transportes da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

A tarifa considerada alta pelos moradores da região, chega a R$ 14,80 para caminhões e R$ 3,70 para carros de passeio.

Antes das chuvas de janeiro, grande parte dos bom jardinenses que precisavam recorrer diariamente à Nova Friburgo, passavam por uma via alternativa, sem o pagamento do pedágio.

Mas esse caminho foi interrompido após as chuvas de janeiro com a destruição de uma ponte.

Também será analisada pela Alerj, uma possível dívida, no valor de R$ 11 milhões, que a concessionária alega ser de responsabilidade do estado, por conta de danos causados à via após as chuvas de 2007″.

Acho muito oportuna a decisão da Alerj. No trecho da serra, o mais perigoso, a concessionária nunca trocou o asfalto das pistas e do acostamento, não construiu a terceira faixa e não instalou os telefones para emergências, exigências previstas em contrato. O trecho que vai de Bom Jardim até Macuco não tinha acostamento algum. Será que providenciaram ? Enfim, está mais do que na hora dar uma olhada bem cuidadosa na atuação da Rota.

Fonte: Radio Friburgo AM

MP quer providências contra deslizamentos em estradas da Região Serrana

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro expediu uma Recomendação* à Presidência do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro (DER-RJ) para que o órgão adote providências diante dos riscos geológicos verificados nas Rodovias RJ-130 (Teresópolis-Nova Friburgo) e 150 (Nova Friburgo-Bom Jardim).

No documento, enviado na última quinta-feira, os Promotores de Justiça das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo exigem, em até dez dias, a lista das medidas que serão adotadas e um cronograma de implantação.

Os Membros do MPRJ citam no documento que, de acordo com informações do Serviço Geológico do Brasil (CPRM) e do Departamento de Recursos Minerais (DRM-RJ), existe grande risco de novos deslizamentos, rolamentos de pedras e de blocos rochosos em diversos trechos das duas rodovias. O MPRJ destaca ainda o fato de a temporada de chuvas na Região Serrana começar em outubro. O descumprimento da Recomendação pode caracterizar omissão indevida, autorizando o Ministério Público a ajuizar uma Ação Civil Pública para buscar, na Justiça, fixar responsabilidades e reparar danos à sociedade.

Medidas a serem tomadas

Nos inquéritos civis que tratam de riscos geológicos nas duas rodovias, o DRM-RJ informou que apenas obras de contenção seriam suficientes para prevenir riscos geológicos. De acordo com o órgão, em relação aos pontos de risco já mapeados, enquanto não fosse feita a contenção, deveriam ser adotadas outras medidas de  segurança como revestimento de inclinações, durante o período chuvoso, com lona plástica e monitoramento, em caso de chuvas fortes, dos pontos de risco, por profissional técnico em geologia ou engenharia geotécnica ou, ao menos, por pessoal de apoio previamente capacitado por engenheiros.

O Departamento também sugeriu a interdição imediata de estradas ao menor sinal de indícios de erosão ou de deslizamento, ou com a percepção de inclinação de postes e/ou de árvores.

Fonte odia.com

Desvio em Bom Jardim fechará para manutenção nesta madrugada

O trânsito de caminhões no desvio da RJ 116, na Barra de Santa Teresa, em Bom Jardim, ficará fechado à partir deste sábado, dia 10, até a próxima quarta-feira, dia 14, quando operários da prefeitura farão serviços de manutenção naquele trecho da estrada.

Com isso, o acesso de veículos pelo trecho norte da RJ 116 se dará apenas pela ponte construída pelo Exército Brasileiro sobre o Rio Grande, no município de Bom Jardim, para veículos de até 10 toneladas.

Fonte: Odia.com

Governo entrega cartões para despesas com calamidades

O governo entregou os primeiros cartões de pagamento de Defesa Civil, que serão utilizados para pagamento de despesas iniciais de assistência a cidades e estados em situação de emergência ou calamidade pública. Na primeira etapa, 25 municípios de cinco estados receberão os cartões. A partir de novembro, o governo deve ampliar a utilização do cartão até chegar a todos os municípios brasileiros.

 

Com o cartão, o Ministério da Integração Nacional espera reduzir o tempo e a burocracia para liberação de recursos de assistência emergencial a estados e municípios atingidos por desastres naturais, como chuvas e secas.

O cartão será operado pelo Banco do Brasil e poderá ser utilizado por autoridades estaduais e municipais para o pagamento de serviços e compra de materiais de Defesa Civil, após o reconhecimento do estado de emergência ou de calamidade pública pela Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec).

 

Os valores que poderão ser gastos serão definidos caso a caso, segundo o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra. "Os valores serão liberados de acordo com o evento. Ocorrendo o desastre, a Sedec faz o reconhecimento do estado de emergência ou de calamidade pública e, a depender da gravidade, da dimensão do evento, é que se define o valor a ser repassado", disse.

Com o cartão, os gestores poderão comprar medicamentos, comida, combustível e pagar outros serviços emergenciais para atender desabrigados e desalojados, como o aluguel de máquinas para remoção de entulho. Segundo Bezerra Coelho, essas despesas representam entre 30% e 40% dos gastos da Defesa Civil.

O novo meio de pagamento também deve diminuir a possibilidade de fraudes na aplicação dos recursos de assistência aos atingidos por desastres. Os gastos poderão ser monitorados em tempo real, por meio do Portal da Transparência. O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, disse que o controle quase imediato da aplicação dos recursos deve evitar episódios como o de municípios da região serrana do Rio de Janeiro, que tiveram repasses bloqueados após fraudes na utilização do dinheiro destinado ao socorro de vítimas de enchentes.

"Estamos recém-saídos de uma situação na região serrana do Rio em que encontramos inúmeras fraudes, desvio do dinheiro sagrado de auxílio aos atingidos. A partir do momento em que se dá transparência, corrigem-se distorções. Os gestores passam a ter maior cautela, cuidado, zelo com os recursos públicos", avaliou Hage.

Caberá aos estados e municípios definir quem serão os ordenadores de despesas, em nome de quem os cartões serão emitidos. Os municípios que receberam o cartão hoje são Bom Jardim, Nova Friburgo, Petrópolis, Sumidouro e Teresópolis, no Rio de Janeiro; Blumenau, Brusque, Gaspar, Itajaí e Rio do Sul, em Santa Catarina; Santa Maria, Santa Cruz do Sul, Novo Hamburgo, Igrejinha e Taquara, no Rio Grande do Sul; Campestre, Muricy, Quebrangulo, São José da Lage e União dos Palmares, em Alagoas; e Água Preta, Barreiros, Catende, Maraial e Palmares, em Pernambuco.

 "Escolhemos os municípios atingidos recentemente ou municípios cujos eventos dramáticos permitem o prolongamento da situação de emergência de calamidade pública", explicou Bezerra.

Fonte: Agencia Brasil